O projeto do Porto Meridional, previsto para ser construído em Arroio do Sal, avançou mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental. Após cerca de nove meses de análise técnica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o empreendimento a seguir para a fase de audiência pública, ao reconhecer que a documentação exigida foi apresentada pelo empreendedor.
A autorização ocorre após a análise formal do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Conforme divulgado pela Zero Hora, o Ibama esclarece que, até o momento, não foi analisado o mérito ambiental do estudo, mas apenas a conformidade do EIA/Rima com o Termo de Referência emitido pelo órgão.
A audiência pública é uma etapa obrigatória para a emissão da Licença Prévia, fase anterior ao início das obras. Segundo o Ibama, após a comprovação da distribuição do EIA/Rima às instituições envolvidas e ao público interessado, será aberto um prazo de 45 dias para solicitação formal da audiência pública. O encontro deverá ocorrer até março, ainda sem data, horário ou local definidos.
Características do empreendimento
O Porto Meridional prevê a implantação de um terminal portuário marítimo em Arroio do Sal, com estrutura construída no mar, sem utilização da faixa de areia da praia. A área estimada do empreendimento é de, aproximadamente, 80 hectares, o equivalente a cerca de 80 campos de futebol. O empreendimento será localizado entre Rondinha e Jardim Olívia.
O projeto técnico é desenvolvido pela empresa DTA Engenharia. A proposta prevê a operação com cargas sólidas, líquidas e a granel, ampliando a capacidade logística do Rio Grande do Sul. O investimento estimado é de R$ 6 bilhões, integralmente com recursos privados, com previsão de geração de cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos ao longo da operação. A capacidade projetada é de 53 milhões de toneladas por ano.
Autorizações e manifestações favoráveis
Antes da liberação para a audiência pública, o Porto Meridional já havia obtido manifestações favoráveis de diferentes instâncias governamentais e regulatórias. Entre elas estão a declaração de utilidade pública emitida pelo Governo do Estado, o aval da Marinha do Brasil, a autorização do Ministério de Portos e Aeroportos e o parecer favorável da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), conforme divulgado pela Imprensa Gaúcha.
Audiência pública
O diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, destaca que audiência pública será o espaço destinado à apresentação do projeto, ao esclarecimento de dúvidas e ao recebimento de sugestões e questionamentos da comunidade que irá se relacionar com o empreendimento. A declaração foi publicada pela Zero Hora.
Segundo projeto portuário para arroio do sal
Além do Porto Meridional, Arroio do Sal também está no centro de outro debate logístico. Em setembro, um segundo projeto privado, denominado Porto Litoral Norte, recebeu parecer favorável da Antaq. A proposta é da empresa Doha Investimentos e Participações, com sede em Porto Alegre. Para avançar nas próximas etapas, o empreendimento ainda depende de autorização do Ministério de Portos e Aeroportos.
