Na reta final de 2025, a Câmara de Vereadores de Arroio do Sal intensificou a agenda de sessões com o objetivo de colocar em dia a tramitação de projetos e demandas legislativas antes do recesso.
Na última segunda-feira, dia 23, foi realizada sessão ordinária. Já nos dias 24 e 26 de dezembro, ocorreram sessões extraordinárias. Para a próxima segunda-feira, dia 29, está prevista a última sessão ordinária do ano, com possibilidade de nova sessão extraordinária antes do encerramento das atividades legislativas de 2025.
A população pode acompanhar as pautas do dia por meio do site da Câmara.
Projeto em destaque
Entre os temas que concentram maior atenção da comunidade neste período está o Projeto de Lei nº 0107/2025, que trata da reestruturação da jornada de trabalho dos professores da rede municipal, propondo a ampliação de 20 para 22 horas semanais.
Manifestação dos professores
Em relação ao PL nº 0107/2025, um grupo de professores da rede municipal procurou a reportagem para manifestar preocupação com a proposta. O Sindicato dos Municipários de Arroio do Sal (SIMARS), juntamente com docentes da rede, divulgou uma nota pública, na qual expressa posicionamento contrário ao projeto.
Na manifestação, o sindicato aponta possíveis impactos na rotina de trabalho, na saúde dos profissionais e critica a tramitação da proposta no período de encerramento do ano legislativo. A entidade também convocou a comunidade escolar a acompanhar as sessões em que o projeto esteve em pauta.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota enviada ao Conta+, a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal informou que o projeto está sendo analisado com cautela e responsabilidade, priorizando o interesse público e a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal.
Segundo a Administração Municipal, foi realizada recentemente uma reunião explicativa com representantes do sindicato, e o Executivo afirma manter aberto o canal de diálogo com a categoria. A nota informa ainda que a adesão à jornada de 22 horas será optativa, sem imposição aos profissionais, e que os professores que aderirem receberão remuneração superior, como forma de reconhecimento pelo serviço prestado.
A Administração reforça que segue buscando alternativas para qualificar o ensino e melhorar as condições de trabalho, mantendo diálogo com a comunidade escolar. Confira no fim da página a Nota na íntegra.
Próximos passos
A cobertura do Conta+ seguirá acompanhando a tramitação do projeto e as sessões previstas para o fechamento do ano legislativo, trazendo atualizações sobre os encaminhamentos do Legislativo municipal.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura:
A Administração Municipal vem a público esclarecer e defender a postura responsável adotada em relação ao projeto de reestruturação da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de educação. O projeto em discussão está sendo analisado com a devida cautela e responsabilidade, priorizando sempre o interesse público e a qualidade do ensino oferecido às nossas crianças e jovens. Recentemente, foi realizada uma reunião explicativa com representantes do sindicato da categoria. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o canal permanente de diálogo com a entidade representativa dos professores. Quanto à quantidade de professores afetados, é importante destacar que não há unanimidade entre os próprios docentes em relação à nota emitida pelo sindicato. Alguns professores manifestaram apoio à proposta, reconhecendo os benefícios que ela pode trazer tanto para a educação quanto para a valorização profissional. Neste sentido há que referir que beneficiará tanto aos alunos, quanto aos professores, já que a qualidade refletirá nos índices verificados, e, consequentemente, recursos a serem aplicados. A Administração está constantemente buscando alternativas que permitam atender melhor às necessidades da educação municipal, garantindo mais qualidade no ensino e condições adequadas de trabalho. Com a implementação do projeto, os professores que aderirem receberão remuneração superior pelo serviço prestado, reconhecendo o esforço adicional e valorizando o compromisso com a formação de nossos alunos. Por fim, reforçamos que a adesão à jornada de 22 horas será optativa. Nenhum professor será obrigado a aderir, a escolha caberá exclusivamente a cada profissional, respeitando sua autonomia e planejamento individual. A Prefeitura segue comprometida com uma educação pública de excelência, com diálogo aberto e decisões que beneficiem toda a comunidade escolar.
