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Edital para concessão da Praça do Mar é publicado

Município busca parceria privada para revitalizar espaço público de Arroio do Sal

A Prefeitura de Arroio do Sal publicou o Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2026 que prevê a concessão onerosa da Praça Jovino Alves Pereira, conhecida como Praça do Mar, pelo prazo de 20 anos. O objetivo é viabilizar a revitalização completa do espaço por meio de parceria público-privada. A sessão pública está marcada para o dia 19 de março, em formato eletrônico.

O secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Ranieri Braga, explica que a medida surge diante da necessidade de modernização da praça e das limitações orçamentárias do município. “É uma área grande, que exige um investimento alto, avalia e acrescenta: “hoje o município não dispõe de recursos para executar tudo sozinho. A parceria público-privada pode ser a solução.”

Investimento privado e retorno ao município

O secretário acredita que o investimento pode ultrapassar de R$ 3 milhões, considerando valores médios de construção por metro quadrado. Conforme o edital, a empresa vencedora deverá:

  • Executar o projeto de revitalização
  • Manter o espaço durante toda a vigência do contrato
  • Explorar comercialmente áreas específicas
  • Pagar contrapartida financeira anual ao município

Ao final dos 20 anos, toda a estrutura permanece como patrimônio público. “É um investimento que o privado coloca na frente, mas que fica para o município. Todas as benfeitorias retornam ao poder público”, explica Ranieri.

Entrega das áreas públicas vem primeiro

Um dos pontos destacados por Ranieri é que o cronograma prioriza a execução das etapas públicas antes da exploração comercial. “Caminhos, urbanização e estrutura aberta à comunidade precisam acontecer antes da área privada entrar em funcionamento”, destaca. A lógica, segundo ele, é dar agilidade à execução e garantir que a comunidade seja a primeira beneficiada.

Espaço plural o ano inteiro

A proposta prevê que a nova praça seja multifuncional, com integração entre lazer, esporte, cultura e gastronomia. Entre as possibilidades citadas, estão:

  • Equipamentos esportivos
  • Áreas de convivência com sombra
  • Banheiros estruturados
  • Restaurantes e espaços gastronômicos
  • Pequenos palcos para apresentações

“O grande desafio é misturar as tribos num espaço só. Criar um ambiente plural, que funcione 12 meses por ano”, destaca Ranieri. O secretário também afirmou que comerciantes locais já demonstraram interesse e que a intenção é valorizar empreendedores do próprio município.

Mudanças no layout atual

Sobre a atual pracinha cercada, Ranieri avaliou que o equipamento acaba dividindo a área central. Ele destaca que o espaço infantil pode ser realocado ou ampliado em outro ponto próximo, garantindo melhor integração urbana.

Transparência e carta de intenção

Segundo o secretário, já existe carta de intenção de um investidor interessado. No entanto, a licitação é pública e pode contar com um ou mais participantes. “A ideia é que seja o mais transparente possível e que todas as propostas estejam na mesa”, ressalta Ranieri.

O edital foi publicado no site da Prefeitura na quinta-feira, dia 26, e pode ser conferido clicando aqui.

Uma mensagem aos jovens

Ao encerrar, Ranieri trouxe uma reflexão pessoal sobre a impor-tância do projeto: “a gente cresceu brincando na rua e na praia, sem equipamentos de qualidade. Hoje temos a chance de oferecer algo diferente para os jovens.” Para ele, o espaço pode se tornar um diferencial para Arroio do Sal, mas reforçou a importância da participação da comunidade. “Se a população não ajudar a cuidar, não adianta ter equipamento novo. A gente pode mudar a infância e a juventude daqui com mais qualidade.”

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