Movimento avança em Arroio do Sal e Capão da Canoa, com apoio local e articulação em Brasília para permitir funcionamento permanente na orla.
O litoral norte do Rio Grande do Sul pode estar diante de uma das maiores mudanças dos últimos anos no setor turístico. A possibilidade de quiosques funcionando durante todo o ano, e não apenas na temporada de verão, começa a sair do papel e ganhar forma concreta. O movimento envolve articulações locais, apoio das secretarias municipais e uma agenda decisiva marcada em Brasília para a próxima semana, no dia 14 de abril.
O movimento começou local. Em Arroio do Sal, uma reunião recente reuniu representantes da Associação de Quiosques à Beira Mar de Arroio do Sal (AQMAR), secretarias de Turismo e Meio Ambiente e lideranças do setor. Segundo a presidente da associação, Karine Monteiro, o encontro foi o primeiro passo: “Foi uma reunião introdutiva, mas muito positiva. As secretarias nos apoiaram e entendem a importância de incentivar o turismo durante o ano todo.”
Karine explica que a proposta não prevê funcionamento contínuo obrigatório, mas sim a possibilidade de abertura em períodos estratégicos. “Talvez abrir em fins de semana de tempo bom, ou em períodos fora do verão”, explica e acrescenta: “é sobre estar disponível para quem visita e também para quem mora aqui.”
Atualmente, os quiosques em Arroio do Sal podem permanecer na faixa de areia entre 10 de novembro e 2 de maio. Após esse período, as estruturas precisam ser retiradas.
EM BRASÍLIA: NÃO É MUDAR A LEI, É MUDAR O ENTENDIMENTO
A articulação liderada por Matheus Junges, que esteve recentemente em agenda com a Secretaria de Patrimônio da União, salienta que não é necessário mudar a portaria federal para que seja possível ampliar o período dos Quisques em funcionamento na Orla. “O que a gente construiu foi um novo entendimento. Ou seja, a portaria não proíbe a permanência o ano todo, ela apenas vinculava os quiosques à temporada de verão”, destaca. Junges explica que o caminho agora é técnico e documental.
O QUE PRECISA PARA FUNCIONAR O ANO TODO
Para que os quiosques possam permanecer durante todo o ano, será necessário comprovar:
- Termo de uso da faixa de praia entre município e União
- Projeto Orla ativo
- Contrato de cessão entre quiosqueiro e município
- Licenciamento ambiental
- Gestão adequada de resíduos
A documentação será entregue em Brasília na próxima terça-feira, dia 14 de abril. “Com tudo isso organizado, a gente espera ter a confirmação definitiva da SPU.”
REGRAS IMPORTANTES
Mesmo com a possível liberação, algumas exigências permanecem:
- Estruturas devem ser móveis (em Arroio do Sal é container)
- Não são permitidas construções fixas
- Funcionamento não será obrigatório o ano inteiro
MUDANÇA QUE VAI ALÉM DOS QUIOSQUES
Para Junges, a proposta representa uma virada no modelo turístico do litoral. “A gente fala de turismo o ano todo, mas desmonta tudo no fim do verão. Isso precisa mudar”, observa. Ele reforça que o impacto vai além da estrutura física: “o turismo não é feito só pelo pelo poder público. Ele acontece quando o empreendedor abre seu negócio, gera emprego e oferece experiência.”
Ainda, o impacto também será direto na experiência do turista, veranista e morador. Hoje, quem visita o litoral fora da temporada enfrenta uma realidade comum: ausência de serviços na beira da praia. “As pessoas caminham, tomam chimarrão, aproveitam o dia… mas não encontram estrutura. O quiosque muda isso”, avalia.
EXPECTATIVA PARA OS PRÓXIMOS DIAS
A agenda em Brasília é vista como decisiva. “A gente quer que isso já comece a valer agora. Se tudo der certo, quem quiser permanecer já poderá continuar”, destaca. Apesar do otimismo de Jungues, há cautela: “Brasília é imprevisível. Mas tudo indica que teremos uma resposta positiva.”
Enquanto isso, em Arroio do Sal, a presidente Karine segue reunindo a documentação necessária para apresentar em Brasília.
