Pescadores e pescadoras artesanais de Arroio do Sal podem se inscrever no Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, que abriu inscrições nesta segunda-feira, dia 5. A iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê investimento de R$ 5,025 milhões para o fomento da pesca artesanal em todo o Estado.
O prazo para inscrição segue até 13 de fevereiro de 2026. O processo é realizado exclusivamente de forma presencial, por meio dos escritórios da Emater/RS-Ascar. Em Arroio do Sal, a unidade está localizada na rua Alegrete, 645, em anexo a Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, contudo o atendimento ocorre mediante agendamento prévio com o responsável local da Emater, Ricardo Valim, pelo telefone (51) 99113-9635.
O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e oferece financiamento para projetos produtivos individuais, com bônus de adimplência de 80%, prazos ampliados para pagamento e critérios que priorizam jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como principal atividade.
Valores e condições
Os financiamentos são individuais, com valores entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário, carência de até três anos e amortização em até cinco anos, conforme regras do Feaper. Os recursos podem ser utilizados para investimentos diretamente relacionados à atividade pesqueira, como aquisição de apetrechos, embarcações, reformas de estruturas e outros itens tecnicamente justificados.
Projetos voltados ao beneficiamento ou à agroindustrialização do pescado somente serão financiados quando o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
Quem pode participar?
Podem se inscrever pescadores e pescadoras artesanais que atendam, de forma cumulativa, aos seguintes critérios:
– possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo;
– estar enquadrado nas normas do Manual Feaper vigente;
– não ter sido contemplado em editais anteriores do Feaper – Pescadores Artesanais;
A distribuição dos projetos considera o número de pescadores com RGP ativo, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até dez projetos, desde que haja no mínimo seis registros ativos.
