A arrecadação e a educação fiscal foram temas de uma reunião técnica realizada nesta semana na Prefeitura de Arroio do Sal. Integrantes das secretarias municipais da Fazenda e da Educação receberam a visita da Essencial Assessoria para um encontro voltado ao fortalecimento das ações de gestão tributária e de educação fiscal no município.
Durante a manhã, os representantes da empresa, Marcelito Machado e Wilmar de Souza Lima, apresentaram à Secretaria da Fazenda e ao setor tributário estratégias relacionadas ao Programa de Integração Tributária (PIT) e aos indicadores que impactam diretamente no retorno do ICMS aos municípios. Entre os assuntos abordados estiveram o aprimoramento das ações de educação fiscal, o incentivo à emissão de documentos fiscais e medidas de combate à sonegação.
À tarde, a reunião incluiu a Secretaria Municipal de Educação, tratando especialmente da relação entre os indicadores educacionais e o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Durante a apresentação, a Essencial Assessoria destacou a importância dos resultados das avaliações educacionais, como o SAERS, que passaram a integrar critérios relevantes na distribuição das receitas do ICMS aos municípios.
Programa de Educação Fiscal
O PIT prevê a adesão ao Programa Municipal de Educação Fiscal, iniciativa que promove a integração entre as secretarias da Fazenda e da Educação e busca conscientizar a população por meio do ensino. Entre as ações realizadas pelo município estariam o planejamento conjunto de atividades, realização de cursos de capacitação, reuniões periódicas de acompanhamento, divulgação institucional do programa, participação em seminários e a inserção dos conceitos de educação fiscal na prática pedagógica das escolas municipais.
Participaram da primeira reunião do dia o secretário da Fazenda, Sérgio Augusto Bonfanti Junior, o secretário adjunto da Fazenda, Egon Raul Sniedze, o coordenador do Setor Tributário, Jaime Gracioli, além de servidores atuantes na área.
No período da tarde, também estiveram presentes o secretário municipal de Educação, Jader Medeiros, a controladora interna, Rita Adriana Vieira, e a representante do setor pedagógico da Secretaria de Educação, Fabrine Machado. Conforme o secretário da Fazenda, a iniciativa reforça a integração municipal para alcançar melhores indicadores utilizados pelo Estado no cálculo da participação dos municípios no ICMS.
“Além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas educacionais, o trabalho conjunto também fortalece estratégias de educação fiscal, transparência e eficiência administrativa, ampliando o potencial de arrecadação e promovendo melhores resultados para o desenvolvimento do município de Arroio do Sal”, afirma.
Texto: Ascom Prefeitura de Arroio do Sal
